No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
Os nomes dos novos ministros foram oficializados durante a manhã desta quarta-feira em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 11 de agosto, no Diário Oficial da União.
O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
A decisão, de acordo com fontes confiáveis do Governo Federal, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de sexta-feira, 16 de junho.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
A exoneração foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União no dia 1º de março.
Alexandro Marinho era reitor da instituição de ensino superior desde dezembro de 2019. A decisão da exoneração foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União (DOU).
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União".
O ato foi publicado no Diário Oficial da União, e confirma a disposição dos agentes para atuação na capital do país até o dia 31 de janeiro de 2023.
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.