TUDO SOBRE "Dias toffoli suspende patentes"

MAIORIA

STF forma maioria contra lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos

10/02/2023 08:36

TRIBUTOS

Liminar suspende cláusula de convênio Confaz sobre ICMS e-commerce

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

17/02/2016 21:28

ICMS

Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios

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06/06/2011 16:52