O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Tribunal Regional Eleitoral apura suposto uso de verbas de empresa no período eleitoral para pagar despesas de campanha
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Prefeitura lança Licitação para compra de material de construção
Nestes cinco anos de existência do SINTERG, um agradecimento aos colaboradores jurídicos
Salários variam de R$ 807 a R$ 3.211, dependendo do cargo; 9.190 vagas estão abertas
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
OAB/MA entra com representação contra juíza que expediu portaria contra Estatuto da Advocacia
Reforma no HGV foi um serviço porco
Seleção substitui a de 2010, que acabou cancelada
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Brasil ocupa terceiro lugar em casos de pedofilia
Sondermann tem morte cerebral aos 29 anos após acidente em Interlagos
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
São 606 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade; veja!
Reforma Política será aprovada pelo Congresso Nacional com fim da reeleição e das coligações proporcionais
Concurso vai ser realizado sim, diz advogado
Inscrições abertas para concurso dos Correios
Justiça não aceita denúncias contra 46 motoristas flagrados dirigindo embriagados porque bafômetros estão descalibrados ou sem o selo de manutenção do
Concurso manterá calendário, diz Cajuína
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Além do salário, haverá benefícios como vale-alimentação/refeição, vale-transporte