Até timonense com câncer é barrado em hospital de Teresina
Suicídio coletivo expõe drama da questão indígena; Caso é destaque nas redes sociais
Apoiar gays é coisa de capitalistas, diz presidente do Irã
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
Mensalão não é o julgamento do século, diz jurista Dalmo Dallari
Decisão converte união estável homoafetiva em casamento
Funcionário chamado de ‘macaco’ e ‘boiola’ é indenizado, diz TJ
Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Victor Kláus, 23, se maquia desde os 12 anos e adota visual andrógino.
8 anos como Defensora Pública do Piauí
Aspectos jurídicos sobre a preservação do Patrimônio cultural
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Presos do 25º DP reclamam de superlotação durante vistoria da OAB-PI
Projeto prevê punição para atletas que cometem racismo nos campos de futebol
Schincariol decidiu retirar o comercial
Desrespeito aos direitos humanos não pode abrigar-se na liberdade de imprensa
Técnico nos Emirados Árabes se diz constrangido por cobrança da década de 80.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de combate à homofobia.
Assembleia Legislativa concede título de cidadão maranhense a prefeito escravagista
Servidores do TJ do Piauí vão organizar Departamento de Precatórios do TJ de SP
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.