Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
W.Dias: Se Dilma vetar distribuição dos royalties, Congresso derruba veto
Políticos participam do Movimento Sanciona Dilma na Igreja São Benedito
Multidão é esperada na manifestação Sanciona, Dilma na Igreja São Benedito
Pré-Sal: Sanciona Dilma
MASSAPÊ: Câmara Municipal aprova orçamento geral para 2013
Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado