Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.