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Monsenhor Gil

Monsenhor Gil realiza formação para fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e Meninas

Encontro reuniu conselheiras, representantes estaduais e instituições locais em uma manhã de capacitação voltada ao fortalecimento da participação social e das políticas públicas para as mulheres.

CONSUMIDOR

SSP-PI lança cartilha sobre direitos do consumidor

Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON

Gestão

Braço-direito de Marcos Elvas na Secretaria de Administração também pede para sair

A exoneração dupla reforça os rumores de insatisfação quanto a autonomia na Secretaria.

valor proporcional

INSS paga em novembro 13º para novos aposentados; veja calendário e quem tem direito

Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador

apoio

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 no Piauí; veja mudanças

Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.

Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que endurece o combate à exploração sexual

O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência

rentabilidade

Lucro do FGTS será distribuído aos trabalhadores até agosto. Veja quem terá direito

Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho

Ari Carvalho

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de Jussara Lima que endurece o combate à exploração sexual

Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes

Censo de 2022 do IBGE

Envelhecimento e direito à saúde por Álvaro Fernando Mota, advogado

O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária

IMUNIZAÇÃO

Teresina inicia na segunda (22) aplicação da vacina pneumo-20; saiba quem tem direito

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina começa a aplicar a vacina pneumo-20, que protege contra 20 tipos da bactéria Streptococcus pneumoniae. A imunização é destinada a crianças e idosos.

NOVIDADE CHEGANDO

Corrida Meio Norte abre 2° Lote de inscrições com direito a fotos gratuitas para participantes

Valores do novo lote variam entre R$ 64, 95 e R$ 129, 90; fotos profissionais é a novidade do mês

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Dia do orgulho autista: saiba quais são os direitos dos alunos nas escolas

A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos para estudantes com deficiência, mas desafios persistem

Confira!

Quem tem direito a ressarcimento do INSS precisa pedir até sexta; veja como

Prazo para contestar cobranças indevidas termina em 20 de junho; mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas

Miguel Leão

Miguel Leão fortalece rede de proteção social com palestra sobre direitos e conscientização

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o conhecimento dos profissionais sobre direitos, prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência e vulnerabilidade social, promovendo uma atuação cada vez mais integrada entre os setores.

ACIDENTE DE TRÂNSITO

Suspeito de matar estudante de Direito tem fiança reduzida de R$ 162 mil para R$ 3 mil no Piauí

Evanildo Estevam de Moura está preso por atropelar e matar o estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira. O caso aconteceu no dia 26 de maio na BR-316, em Picos (PI).

Canção infantil

Empresa de Xuxa é processada por violação de direitos autorais; entenda!

O caso envolve a canção infantil “A Janelinha”, que, segundo o autor, teria sido utilizada e comercializada sem sua autorização no projeto Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011

vai folgar?

Corpus Christi pode gerar feriadão de até quatro dias; veja regras e direitos do trabalhador

Data é ponto facultativo nacional e pode ser emendada conforme decisão local e acordo trabalhista; quem trabalha tem direito a compensação

ESTAVA ALCOOLIZADO

Motorista suspeito de matar estudante de Direito pode ser solto após fiança de 100 salários no Piauí

A vítima retornava da faculdade em uma motocicleta nesta terça-feira (26) quando foi atingida pelo homem na BR-316, em Picos (PI).

Tragédia

Estudante de Direito morre em acidente entre carro e motocicleta na BR-316, em Picos

Emerson Moura Moreira trabalhava como motociclista por aplicativo em Picos quando foi atingido; condutor apresentava sinais de embriaguez

Em Belo Horizonte

Wellington Dias participa do Governo do Brasil na Rua e reforça acesso a direitos

Programa Governo do Brasil na Rua leva serviços como Bolsa Família, INSS e Desenrola ao Aglomerado da Serra, em BH. Confira os atendimentos gratuitos.

Em campo maior

Estudante de Direito morre em UTI após grave acidente entre moto e Hilux no Piauí

Alex Mamede era casado e deixa esposa e duas filhas. Até o momento, a família não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

PORTE DE ARMA DE FOGO

Veterinários podem ganhar direito ao porte de arma; proposta avança na Câmara

Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.

Monte Alegre do Piauí

Monte Alegre promove palestra sobre direitos das crianças e adolescentes

Iniciativa fortaleceu o diálogo e a conscientização sobre prevenção da violência e formação cidadã nas escolas

Sinais de alerta

Dor abdominal do lado direito: saiba quando se preocupar e as principais causas

Entenda o que pode causar o desconforto, desde gases até apendicite, e identifique os sinais que indicam a necessidade de ajuda médica

TRABALHO DOMÉSTICO

Dia da empregada doméstica: categoria tem direito a acréscimo de 25% no salário e outros 17 benefícios

Celebrada nesta segunda-feira (27), data reforça a importância econômica da categoria e a trajetória histórica por conquistas trabalhistas.

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