O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
Aldo: PI tem o direito de explorar riquezas
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Raimundo Nelson Aguiar Lustosa explica porque tem direito à preferência na compra de posto em Gilbués
Para obter os descontos o interessado deve expedir a carteira de estudante de 2010 e adquirir as informações através do fone 3221-4870
Bandido preso, a família tem direito a gorda pensão
Estudante que ia começar a estudar Direito hoje morre e acidente de motocicleta
Governador afastado começou a usufruir do direito no domingo (14)
Fenômeno fez, nesta segunda-feira, o primeiro treino no gramado desde a lesão na coxa direita
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
O Pontífice ressaltou que o Vaticano apoia a Convenção sobre os Direitos da Criança
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Prestadoras de servico da PMT tambem podem ter licenca maternidade de 6 meses
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
Segundo órgão, elas são mais vulneráveis à infecção por HIV