Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Vinte e cinco pessoas serão convocadas para júri; 7 serão sorteadas.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Carta de diplomatas negros barrados no STF
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
Marcado julgamento do ex-goleiro Bruno
Inscrições para estágio na Justiça Federal encerram amanhã (05)
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Justiça Federal prorroga inscrições para estágio até dia 05 de outubro
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal