Problema já custou ao Brasil condenação na OEA
Além de Marcola e Carambola, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo assassinato
Uma em cada 17 denúncias de racismo vira ação penal no País
A proposta tem como finalidade maior acabar com as disparidades regionais
Candidatos precisam ter acertado 50% das 100 questões.
O negro na mídia: jornalistas debatem discriminação e censos
Cargo exige nível superior em qualquer área. Preenchimento das vagas seguirá ordem de classificação
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
Acusado de racismo pega um ano de prisão
O caso Francenildo sob outro olhar jurídico
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (27) que “existe certeza do crime e indícios veementes de sua autoria”
O governo aguarda o resultado desse último processo. Palocci poderia assumir a pasta do ministro das Relações Institucionais, José Múcio
Após ser preso no lugar do irmão, Jaime deixou a carceragem por decisão da Justiça
I Congresso de Educação e Direito
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
JUSTIÇA PERCEBE, PERPLEXA, QUE 90% DAS MULHERES AGREDIDAS POR MARIDOS DESISTEM DAS AÇÕES
Continuam abertas as inscrições para o I Congresso dos Advogados Afrodescendentes
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Maira Azevedo: Juventude negra e a espera pelo dia seguinte
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta