A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo
Rafael Fonteles diz que R$ 5 milhões do precatório do Fundeb serão aplicados exclusivamente em educação
"Pensar na educação é pensar na garantia do futuro das nossas crianças", pontuou a procuradora-geral de Justiça
Jovem relata como foi atacado pelo suspeito de cometer assassinatos no Sul do país.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho
Egor Onopko mora no leste da Rússia e vendeu o espaço para 10 empresas. Contrato exige que ele nunca apague a publicidade
Centros de Atenção Psicossocial já realizaram mais de 14 mil atendimentos em 2021
O Assistente Social é um protagonista na luta pela garantia de direitos, resgate da dignidade humana.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, informou que 6,2 mil estudantes das escolas públicas da rede estadual de ensino foram aprovados no Sisu.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
O governador Camilo Santana havia afirmado também na segunda-feira que a publicação do edital acontecerá até a próxima sexta-feira
Ronney Lustosa respondeu à declarações do atual vice prefeito e secretário de Finanças Robert Rios (PSB).
Apesar de licenciado e internado, Bruno Covas cobrava sua equipe em mensagens de WhatsApp até a véspera de sua definitiva piora clínica
Internado desde o último dia 2 de maio no Hospital Sírio Libanês, ele lutava contra um câncer originado no estômago, mas que evoluiu a outros órgãos.
Marcelo Castro defende volta às aulas presenciais, mas é contra educação como atividade essencial
Ciro Nogueira afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem, sim, motivo para ficar preocupado
A colisão aconteceu em Denver e um dos pilotos sequer percebeu que havia sido atingido