A live inicia às 15h e pode ser acompanhada no Instagram da Equatorial Piauí.
O decreto estadual torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Profissionais do sexo deixaram as ruas, mas continuam atendendo 'clientes fiéis' e correndo risco de contaminação.
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
Nomeado Lojas Aqui, a plataforma surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas.
O Estado possui 1737 casos descartados
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Associação destaca direitos dos consumidores nessa época de pandemia
Conheça os direitos dos consumidores a respeito das academias de ginásticas no período de isolamento social.
Medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus
O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor.
Pular, cantar, dançar, beijar — talvez.
Investimento de R$ 6,5 milhões viabilizará reforma do Complexo Ferroviário de Caxias (MA)
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
Quando o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o mercado de maconha, assumiu um desafio ousado: disputar o negócio de drogas com os traficantes, da produção à venda.
Consumidores devem saber como se proteger legalmente, já que os direitos do passageiro aéreo os protegem de imprevistos e problemas
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais denuncia maus tratos no parque
Os "anjos" da Victoria's Secret não vão levantar voo neste ano e ficarão sem seu tradicional desfile de moda na passarela, depois que a companhia de lingerie anunciou o cancelamento do evento pop.
De acordo com a empresa, nenhuma outra empresa aparece no top 5 de buscas
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).