Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos
No Dia do Consumidor, OAB lanca Disque Consumidor
Receba seu dinheiro de volta, da época de Collor
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
Empresas do setor apostam que confiança do consumidor na economia vai garantir alta
PROIBIDO BOL~EOS EM LOTERICAS.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Fim da isenção de IPI para a linha branca
Os ambulantes se espalham pela Praça da Bandeira ao lado do Shopping da Cidade
As opções são variadas e cada uma delas oferece serviços e qualidades diferentes, mas também armadilhas.
Aos 36 anos de idade, Luciano Paes Landim já exerceu funções importantes fora da área do direito
Orgão alerta para pedidos de materiais pedidos por escolas
Preconceito até para vender
SEFAZ DESCOBRE FRAUDE DE SONEGAÇÃO DE ICMS COM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E ANTÔNIO NETO DETERMINA INVESTIGAÇÂO PELA POLÍCIA CIVIL
Banco deverá indenizar clientes por discriminação racial
Escola de Pedro II, descumpre Lei