A Senacon deixa claro que a melhor solução é que o serviço seja prestado de outra maneira
O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, que atua na defesa do direito à saúde no âmbito estadual.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
As duas partes devem tomar uma decisão conjunta ainda esta semana
Treinador do Everton comentou que prioridade é limitar a infecção e não a volta do esporte
Ela anunciou sua demissão por meio do Twitter após uma discussão, ao vivo, com o apresentador Reinaldo Gottino, que comanda o Grande Debate
O Ministério Público Federal solicita informações e as providências adotadas pelo Ministério da Saúde quanto à quantidade de respiradores destinados ao estado, juntando-se cópia da documentação pertinente.
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Carreata queria ir contra às medidas que tentam conter o avanço do novo coronavírus no país
Azulay estava internado havia duas semanas em clínica na zona sul carioca.
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
A lista contém os custos mensais dos 20 integrantes da primeira divisão
Apresentadora está em quarentena por conta do novo coronavírus
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Em tempos em que a orientação é evitar aglomeração, os canais de atendimento online são as alternativas mais seguras. Por isso, a […]
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A mídia chinesa identificou uma corrida aos cartórios por aqueles que não pretendem seguir juntos
Conheça os direitos dos consumidores a respeito das academias de ginásticas no período de isolamento social.
Vitorio Negri Neto, 72 anos, teve alta após não apresentar febre ou falta de ar
Ministério do Turismo preparou uma lista com sugestões que mostram algumas de nossas atrações mais famosas
Bispo de Oeiras, Edilson Soares Nobre e Pe. Kleyton Vieira, Chanceler da Cúria, divulgaram uma nota sobre a cerimônia