A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria
Os serviços financeiros, que no semestre passado ocupavam a terceira colocação, saltaram para a segunda posição
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O órgão é composto por equipe multidisciplinar de advogados, que realizam atendimento de conciliação entre as partes
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o final de julho
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Em pesquisa feita com 2.132 brasileiros, do total, só 17% disseram que pagariam contas com o dinheiro e 10% afirmaram que limpariam o nome.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A 1ª Feira do Trabalhador Rural será realizada a partir das 16h, no estacionamento do Cocais Shopping, que disponibilizou a estrutura para o evento
De acordo com os empresários que tentam vender esses equipamentos, cada máquina pode tirar até R$ 3 mil por mês.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo órgãos de defesa do consumidor, advogados e a própria Febraban, o golpe do boleto falso pode chegar ao cidadão de diversas maneiras
Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, no último dia 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV.
"Quando se investe em energia solar, estamos adiando ou até evitando a construção de novas termelétricas, sem falar que contribuímos para a redução da emissão de gases de efeito estufa".
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
A primeira dica é a respeito do planejamento. Faça uma pesquisa antecipada em relação ao presente que deseja comprar e defina uma quantia a ser gasta
Foi requerido o percentual de 40% dos ingressos da partida para o público beneficiado com a meia-entrada
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.