Concessão à Starlink era um desejo do governo brasileiro para conectar áreas remotas na região amazônica.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
Os serviços essenciais de água e energia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido de produtos e serviços privados
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
A iniciativa oferece descontos especiais e condições atrativas de parcelamento para que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
O objetivo é que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços da concessionária.
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
De acordo com a Febraban, não existe nenhum tipo de empréstimo em que a pessoa precise fazer qualquer tipo de pagamento antecipado
Empresários vendem produtos com discursos bonitos para cometer fraude aos compradores
O Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira amarela vale apenas para os consumidores com Tarifa Social. Para os demais, vigora a tarifa Escassez Hídrica
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU
As vagas temporárias de trabalho no final deste ano devem ser maiores que as ofertadas no ano passado, segundo estimativas de Confederações ligadas ao comércio
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.