Conforme o projeto fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Conforme reportagem publicada nesta segunda-feira, com rendimento de 3% ao ano mais TR
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Todo o quebra-cabeça e o sufoco da declaração já passaram e agora chegou a hora de receber a restituição do Imposto de Renda
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
Ele deu aparelho de som avaliado em R$ 2.000 em troca de 25 gramas da droga
ANS suspende comercialização de 212 planos de 21 operadoras, cinco delas no Piauí
O que o Barbosa (Ruy) pensaria do Barbosa (Joaquim)?
Empresas com a ideia de tornar a bebida acessível a uma maior parte da população, se revoltam com a decisão arbitraria
Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR
Claro se comprometeu com a Fundação Procon-SP que compensaria cerca de 380 mil clientes afetados nos dias 8 e 9 de julho.
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
Prática cada dia mais necessária, profissão de advogado exige paciência e empenho
Apesar de acordo, dados de eleitores não foram repassados à Serasa, diz TSE
Gasolina pode subir para R$ 3,00 o litro a partir de agosto
Vem aí a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Capitão de Campos.
Exigência já existia, mas não era cobrada com rigor pela auditoria da Caixa
O termo pirâmide vem da estrutura como a venda é organizada
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
Rede de saúde particular está estrangulada em Teresina
Fluminense e Vasco reabrem o Maracanã para clubes cariocas neste domingo.
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa