Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
"Foram tardiamente exonerados (...) tinham uma orientação totalmente contrária à missão da Funai", diz ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara
O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Representantes do Sintretro e líderes comunitários e estudantis apresentaram nesta manhã as reivindicações para vereadores em uma reunião na sede da Câmara
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
Do total de vagas, 1.128 são para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos.
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
As imagens dos yanomamis, em Roraima, e do Mimbó, no Piauí, expõem a diferença entre a inércia e a ação para proteger os povos originários
Preso preventivamente desde sexta-feira (20), sem direto à fiança, o lateral nega qualquer tipo de crime, mas apresentou versões diferentes
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, trocas deverão ser ainda mais intensificadas a partir desta segunda (23).
O jogador brasileiro Daniel Alves foi preso preventivamente nesta sexta-feira (20), após ter ido prestar depoimento sobre o caso à polícia de Barcelona
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
'Quero agradecer a todos pelas mensagens e atenção com minha família e comigo', escreveu o ator.
'É desumano o que vi aqui', afirmou o presidente, após visitar um posto médico na zona rural de Boa Vista. Governo decretou emergência por causa de casos graves de desnutrição de crianças.
Outros três piauienses, que estavam presentes no ato do dia 8 de janeiro, não foram presos, mas serão responsabilizados pelos respectivos crimes
A informação dos locais e horários de aplicação das provas estão disponíveis para visualização na área restrita do candidato.