Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
Embora todos os 24 ministérios enviem representantes para o evento, é válido observar que nem todos os titulares das pastas estarão presentes.
Tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
A vítima foi multada em 85 euros (cerca de R$ 460) por "exceder a necessidade de legítima defesa" e por "violar a ordem e a paz pública".
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
O pai afirmou que se sentiu incomodado com o conteúdo de um dos paradidáticos de seu filho, afirmando ser algo muito "doutrinador".
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, terreiro onde liderança estava foi invadido por criminosos
O sistema judiciário tem adotado medidas rigorosas para assegurar a manutenção dos laços familiares
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Seis dias antes do evento, o indivíduo alinhado com Bolsonaro fez a solicitação para obter credenciamento como jornalista independente do El Pueblo Podcast
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Zema é desabrido. Ele verbaliza o pensamento do eleitor mais extremado e mais fiel ao bolsonarismo
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A esposa do suspeito mantinha contato com o advogado Charlesman da Costa, pois precisavam tratar dos assuntos concernentes a defesa de Gilberto.
Mesmo que os filhos tenham realizado o último desejo da mãe, que era ser jogada no mar após a morte, a ação foi alvo de desaprovação por internautas.
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município