Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de "cessão de direitos autorais"
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Os links falsos chegam por meio de WhatsApp, SMS, emails e, até mesmo, nas redes sociais. Contra esse tipo de ação a Caixa faz o principal alerta
O prazo para declaração encerra no dia 31 de maio e os contribuintes que ainda não preencheram os dados precisam fazer isso o quanto antes.
Mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses.
Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (21) a sexta-feira (25), poderá agendar a retirada.
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h
Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o candidato a vaga de desembargador do TRT elenca suas principais bandeiras.
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Representação solicita abertura de processo criminal contra o comentarista da Jovem Pan e retirada do programa de todas as plataformas
Olívia Brandão fala sobre os impactos dessa sociedade impulsionada por tecnologias digitais na formação e atuação dos profissionais do Direito no mercado de trabalho.
Ingrid possui 189 mil seguidores no Instagram. Em seu perfil, são comuns postagens em viagens por diferentes estados do Brasil
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
Documento estabelece alteração da data das provas e outros eventos do cronograma; confira!
As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022. As provas objetivas serão realizadas no dia 24 de abril.