As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Segundo o gerente de obras e serviços da SAAD-Leste, Paulo Nunes Cordeiro, o valor do recurso é de R$ 800 mil, oriundo do Ministério da Cidadania.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
84% dos brasileiros defendem aumento de impostos para super-ricos para financiar serviços essenciais, revela pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.
O NUSCC vem conseguindo assegurar inclusive os direitos a assistidos que se encontram privados de liberdade
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.