Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
Ele também é secretário de Estado da Educação e precisou tirar licença do cargo para assumir o comando do Executivo
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
O PAI é um programa para incentivar a aposentadoria dos servidores e servidoras que preencham os requisitos, como tempo de contribuição e idade mínima
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
O recente episódio na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, não é um caso isolado.
Monsenhor Gil realiza o I Encontro de Conscientização sobre o Autismo , com apoio da prefeitura municipal de Monsenhor Gil
Secretário municipal de Educação destaca importância do Projeto Escola Família
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Após visita, conselheiros dos TCEs querem levar boas práticas da educação municipal de Oeiras para todo o Brasil
Presidente da ALEPI está analisando possibilidade de parceria com a Agência Piauí Fomento.
Os servidores que aderirem nos primeiros 40 dias terão o benefício completo,.
De forma leve e divertida, o evento abordou a importância do amor de Deus e a união entre as pessoas
A integração das polícias Civil e militar são de uma importância enorme para o combate à criminalidade
Desde o ano de 2020, já possui oito passagens pela polícia pelos crimes de roubo, receptação, porte ilegal de arma e latrocínio
As diligências continuam para localizar o piloto da moto, identificado como D.S.B, 27 anos, que estava em liberdade condicional
João Pedro estava em uma motocicleta quando foi abordado por dois homens, que fugiram logo após atirar no pescoço do jovem
João Pedro estava em uma motocicleta, quando foi abordado pelos criminosos e foi alvejado com um tiro no pescoço em Teresina
Ana Lúcia conta que o encontro foi em busca de respostas sobre o desaparecimento do filho e para pedir por justiça
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes