Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Estratégia da XP Inc. é transformar em banco digital a Rico (até então uma corretora voltada ao público jovem) com oferta de benefícios maiores
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Sílvio Mendes diz que se eleito não vai ser influenciado e vai trabalhar com o presidente.
Advogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS
O desembargador aposentado escreveu um artigo em homenagem ao colega magistrado; leia na íntegra
Maioria das concessionárias tem urgência em devolver os empreendimentos.
A maior motivação? Mostrar ao mundo que o sucesso profissional é possível apesar do autismo, e conseguir dar às pessoas o atendimento humano que não teve quando da morte de sua irmã.
Discussão ocorreu no Twitter, após o parlamentar de Minas Gerais ser novamente acusado de ter montado um esquema de rachadinha em seu gabinete.
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
O lucro líquido do sistema de bancos foi de R$ 132 bilhões em 2021, 49% superior ao registrado em 2020 e 10% acima do observado em 2019.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
Deste modo, os clientes do Nubank poderão escolher pagar em uma única vez ou em até 12 parcelas, com a cobrança de juros a partir de 1,99%.
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
influência na aplicação de metas, melhoria de raciocínio, além de auxiliar na saúde mental
A política de tolerância zero à Covid na segunda maior economia do mundo já havia sido motivo de preocupação para os mercados financeiros.
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.