O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O pagamento de multas do Detran e de outros órgãos ainda não está disponível na modalidade Pix, haja vista haver procedimento tramitando junto ao referente órgão
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
Segundo a ADUFPI, pesam contra o gestor uma série de denúncias que estão afetando a reputação da instituição.
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
Com mais de 5 mil unidades habitacionais entregues, o projeto contempla a população com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural.
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.
Franzé Silva fica dois anos e depois Severo Eulálio assume a presidência
Os indicados vão trabalhar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A postagem nas redes sociais de Ana Clara, apresentadora da Globo, mostra o carro de luxo com um bilhete escrito "Tua Lamborghini dá direito a duas vagas?"
A expectativa é que Lula chegue à capital federal nas primeiras horas da tarde e passe o resto do dia em reuniões no hotel em que fica hospedado.
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Confira como checar saldo disponível referente ao ano de 2020
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
Em entrevista coletiva, o senador eleito pontuou os principais planos para o Ministério do Desenvolvimento Social, que chefiará a partir de 2023
As chamas, propagadas por fortes rajadas de vento, atingiram áreas residenciais do balneário da costa central chilena.
Parlamentar lembra que contribuiu com governos de esquerda e de direita na área de educação
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões