Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
Cresceu o número de casos, porém o número de óbitos pela doença continua reduzido.
Deputada federal integra Comissão de Direitos Humanos.
Lateral-direito de 39 anos não é o jogador mais velho do torneio entre seleções
Os tentos foram marcados por Bellingham, Saka (dois), Sterling, Rashford e Grealish, enquanto Taremi descontou duas vezes para o outro lado
Maria Christina Mendes Caldeira, que acusou o ex-marido no escândalo do Mensalão que afetou o atual aliado de Bolsonaro.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
Operadora de saúde foi condenada por danos morais em virtude de negligência médica
Vídeo que circula no WhatsApp atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Veículos, motos, serviços e vários produtos estão na cartela de vendas da programação da Rede Meio Norte
Doutor Travel vai mostrar todos os detalhes do campeonato de futebol em Doha
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Durante visita foi lançado o projeto “Direitos Humanos de Quilombolas: construindo uma comunidade forte em Sussuarana do Piauí”
O projeto chegou às mãos do senador através do suplente de deputado Hélio Rodrigues e do prefeito de Hugo Napoleão, Luciano
A patrocinadora principal da Copa do Mundo tem o direito de vender cerveja com exclusividade durante o evento no Catar.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
"Tem é que se tirar os pitacos de fora. Se tem um líder, o líder é que tem que ter esse contato direto com os vereadores", diz o presidente da Câmara, Jeová Alencar
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Também estarão presentes o coordenador do projeto Direitos Humanos de Quilombolas, Raimundo Sousa; e a líder quilombola de Sussuarana, Irismar do Nascimento.
Motorista que passava na hora filmou o momento em que embarcação atinge a ponte. 'Chegou a balançar', conta.
O Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (14) ao Jornal Agora.
Em desvantagem no quinto assalto, brasileiro parte para cima e consegue a vitória com sequência fulminante contra nigeriano
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.