De acordo com o ministério, as companhias são suspeitas de "ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino".
Aplicativo Lulu pode configurar dano moral”,orienta professor de direito digital
Assistência Social realizou Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Safira Bengell conseguiu o direito de usar seu nome artístico em sua carteira de identidade.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
O grande desafio é manter isso em funcionamento, pois, estando a mais de 200 metros de altura
Obras do hotel do SESC já estão na reta final
A Taxa Referencial ficava abaixo do valor da inflação.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Moradores do Socopo ateiam fogo em ônibus
As lojas que comercializam esses aparelhos, normalmente indicam as assistências técnicas especializadas.
Palestras sobre os direitos e inclusão da pessoa com deficiência
Casada há 29 anos com o técnico, esposa relembra como começou o romance e fala da sua importância na vida do treinador: "Sou eu quem faço as anotações
Sobre a municipalização do trânsito de Caxias
Robert Davidson, criador da réplica, alega violação de direitos autorais.
Furtos a lojas aumentam no período natalino
Segundo os familiares ele tem problemas psiquiátricos.
Campanha Adote um Árvore é sucesso em Juazeiro do Piauí.
Na conversa, a jovem chorou, e surpreende ao revelar que Caio pediu para que ela abortasse a criança.
13º salário de servidores do Estado é antecipado, leia
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
Tenente vendia por R$ 10 mil gabarito das provas do concurso Polícia Militar
Greco prende 14 acusados de tentativa de fraude no concurso da Polícia Militar
APROVADO PROJETO QUE DÁ DIREITO À REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ