Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos.
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
Dona Florinda, revelou que a TV Globo ofereceu 10 milhões de dólares pelos direitos literários de Chaves.
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
O Mundial de Clubes da FIFA é a primeira grande competição de 2023, e sem dúvidas a mídia esportiva deve focar nos direitos de transmissão do torneio.
Prefeito sinaliza que vetará mudanças, mas vereador Zé Filho Caxingó diz que derruba vetos
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
Sua corajosa atitude deu forças a milhares de outros negras e lideranças civis libertárias, para que se desencadeassem manifestações de protesto em série
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
Dentre os direitos sociais tratados, estão as demandas consumeristas de massa e a jurisprudência dos tribunais.
Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28)
Os voos com destino à Fortaleza saem de Teresina, de domingo à sexta-feira, às 20h40 e pousam na capital cearense às 21h45.
Além do Brasil, abstiveram-se outras 23 nações, como México, Índia e Paquistão. Ao todo, 47 países compõem o conselho
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê