A solicitação se deve ao fato de que a implementação de algumas medidas restritivas são de competência exclusiva do governo federal.
Festas e aglomerações estão proibidas em todo o estado de SP durante pandemia de Covid-19 para evitar proliferação do vírus. Maioria das pessoas estava sem máscara na balada do Tatuapé.
A obra está na fase final e em breve entrará em funcionamento
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
Plano de Restauração de Rodovias do Piauí ampliará investimentos na malha viária em mais de 6 mil quilômetros de rodovias
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Com o título do Palmeiras na Copa do Brasil, o Fluminense garantiu vaga direta na fase de grupos
Mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19 em Monsenhor Gil, destinada aos idosos
Frederico Campos recebeu a primeira dose da vacina uma semana antes de ser internado no dia 20 de fevereiro
Produto vem sendo vendido para todas as regiões do Brasil, por preços em torno de R$ 25 e R$ 30, sob o argumento de que é inquebrável, não impacta na sua beleza e dá “liberdade para respirar”. Mas especialistas alertam que ele não protege contra o coronavírus.
Cerca de 40 cães e 5 gatos considerados especiais aguardam um novo lar
Em relação as capitais, 17 se encontram na mesma situação máxima de risco
Parcerias público-privadas do Estado são exemplo para todo o país
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários