O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
As diretrizes valem para todas as redes do país
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online.
Mais de 61% dos municípios tiveram o registro de apenas dois candidatos no pleito deste ano
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Facebook, YouTube e Twitter se comprometeram com anunciantes a criar mecanismos de combate a conteúdos nocivos
O sertanejo virou assunto nas redes sociais depois de publicar a foto, de sunga e ao lado da mulher, Natalia Toscano.
Governo Federal condiciona retorno a medidas sanitárias de cada estado e município.
Relatório apresenta uma radiografia do problema no Brasil e traz propostas de soluções em nível nacional, estadual e municipal
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto
A arena montada no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV) foi palco para as principais duplas brasileiras voltarem a fazerem o que mais gostam: competir.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.