Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, dia 18 de outubro
Lei oferece crédito de R$ 5 mil para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida financiarem eletrodomésticos
A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 12
Dado se refere a 1º de julho e foi publicado no "Diário Oficial da União"
O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União
Editais foram publicados no Diário Oficial da União, nesta terça (9)
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) publica decreto alterando alíquotas do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca.
Nesta sexta-feira (28/6), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou no Diário Oficial da União novo concurso público com 64 oportunidades.
Portaria com as regras do Sisu foi divulgada no "Diário Oficial da União". Só poderá participar quem fez o Enem de 2012 e não zerou na redação
Medida havia sido anunciada como forma de aliviar reajuste de tarifas. Texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
A resolução foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.
O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 17, publicada no “Diário Oficial da União”
A publicação no "Diário Oficial" da União está prevista para hoje
A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
O decreto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Decisões foram publicadas nesta terça (19) no ‘Diário Oficial da União.’
O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Pedro II fica de fora da Portaria nº 2.392/2012 publicada no Diário Oficial da União
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
A medida, adotada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.