Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Fontes alerta para o cuidado com os gatilhos mentais, que são peças-chave em ataques de engenharia social
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A carga estava sendo transportada em um ônibus que seguia de São Paulo/SP para Acopiara/CE
O chefe do Estado Islâmico morreu em operação das forças especiais americanas na Síria, nesta quinta-feira (3)
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Conforme a popularidade do mercado de criptomoedas aumenta, também sobe o número de criminosos interessados nele.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Alemã desenvolve a máquina que faz tudo no campo
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Doutor Márcio Tannure, gerente de Saúde e alto Rendimento, revelou que o Rubro-Negro é o primeiro clube do Brasil a utilizar o WIMU, um GPS 'de última geração'
Perfis de outros BBBs e ex-BBBs se manifestaram na web repudiando o vazamento
Tempo de uso dos softwares cresceu 45% no país; para CEO, aplicativos podem impulsionar um negócio, mas para conquistar usuário devem ser práticos, ágeis e confiáveis
O produto mais recomendado para a higienização dos smartphones é o álcool isopropílico com concentração 70%.
Zane Wedding, inicialmente, pensou que o problema era apenas água no ouvido após nadar em uma piscina e adormecer em seu sofá
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
A operação de oito horas ocorreu em Baltimore na sexta-feira, e o paciente, David Bennett, passa bem
Os dados referentes à fiscalização demonstram que houve um aumento da presença policial em todo o estado.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.