A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
São diárias as constatações do mau uso de armas de fogo, das desgraças que elas são capazes de produzir
Os investigadores identificaram a presença de dispositivos invasivos que estavam sendo utilizados para realizar invasões em larga escala nos computadores.
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O objetivo desse encontro foi a discussão sobre o hackeamento do sistema das urnas eletrônicas
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Os equipamentos, segundo documento da Anatel, causam uma série de problemas de segurança na rede dos usuários
O veículo FORD/CARGO 2429 L trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, substância utilizada para reduzir poluição ambiental nos motores a diesel
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
A TV Box é comprada por milhões de brasileiros e esse tipo de equipamento fez a pirataria triplicar no Brasil
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
PM expulsa sargento por agressões e lesão corporal contra sua ex-companheira e ele recorre da decisão
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus