A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O aproveitamento hidrelétrico de castelhano e os direitos das comunidades afetadas
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
A Justiça concedeu liminar ao Partido Socialista Brasileiro para que Luiz Menezes retirasse propaganda eleitoral de outdoors
Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira
Integrantes da CCJ aprovam pedido de cassação de Demóstenes
Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Brasília sedia seminário nacional sobre o Sinase
As duas bancadas petistas na Assembleia Legislativa
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.
Ex-piloto de Fórmula 1 se entregou à polícia depois de se envolver em mais uma polêmica
A prova pode ter até cinco horas de duração.
De acordo com estudo, uma a cada quatro tentativas a chamada não é estabelecida e, mesmo quando finalizada, tem 24% de chances de cair.
Promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha foram arrogantes, diz delegado
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Mulheres e negros têm menos acesso a transplantes de órgãos