O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)
O câncer de Pulmão é uma das formas mais comuns dos tumores no Brasil, surgindo em 90% dos casos, segundo o INCA
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Vale reforçar que, no último dia 30 de abril, o preço da aposta simples da Mega-Sena subiu para R$ 5
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
Até o momento, o WhatsApp não confirmou oficialmente a existência dessa nova ferramenta
As evidências apresentadas incluem cenas de decapitação, mortes por tiros, amputações, humilhação e zombaria das vítimas.
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
A Superintendência do Dnit no Piauí notificou a empresa responsável pelos radares para que retome a operação de fiscalização
No ano de 2021, os estimuladores de clitóris e sucção se destacaram como as principais escolhas de compra.
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
A função, chamada de modo companheiro, estará disponível em aparelhos Android e IOS, sistema operacional de iPhones e iPads
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Esse trecho da rodovia PI-116 recebeu, além de novo asfalto, serviços de drenagem e dispositivos de sinalização que vão permitir um tráfego de excelência
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Restauração de rodovias melhora a trafegabilidade e contribui para o fortalecimento do agronegócio da região sul do estado
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima