Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Objetivo do encontro é debater ideias e situações com secretários estaduais, a fim de aprimorar, entre outras coisas, a gestão de recursos públicos
Nesta tarde, ela tinha agenda marcada com o vice-chanceler federal e ministro alemão da Economia e Proteção Climática, Robert Habeck.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
João Eduardo Naime Barreto é coronel da PM e atuava durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro.
O Consetrans tem por finalidade a participação na formulação, na implementação e na avaliação das políticas acionais de transportes
O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul