Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
As abordagens, segundo o INSS, podem ocorrer por mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), telefone, e-mail ou até mesmo por carta
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Aprovados no último concurso Caixa de ampla concorrência terão nova chance de contratação
Poderão participar do processo servidores que já tenham cumprido os três anos de estágio probatório e que estejam em efetivo exercício profissional
Emissão do documento começa na terça-feira.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto
O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (20), do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento foi assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada ontem no Diário Oficial.
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
A seleção foi para cadastro de reserva, com os aprovados sendo convocados conforme a demanda do TCE-PI
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, Rubens Pereira.
Seleção é destinada ao preenchimento de 111 vagas ofertadas aos profissionais com escolaridade em nível médio completo
As inscrições foram abertas na última segunda-feira (27) e seguem até 23h59 de 8 de julho, por meio do site da FAB
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)