Os nomeados têm 30 dias para tomarem posse no cargo, a partir do dia 5 de janeiro de 2022
O documento informa ainda que, caso o contribuinte atrasar o pagamento, por prazo superior a 90 dias, terá o parcelamento do débito cancelado
Contribuições podem ser apresentadas até 2 de janeiro. Anvisa aprovou versão da Pfizer para menores de 5 a 11 anos, mas governo Bolsonaro ainda não definiu quando vai dar início à imunização dessa faixa etária
Pasta diz que site com informações sobre consulta estará disponível ainda hoje; população poderá contribuir até dia 2 de janeiro, e decisão do governo deve ser anunciada no dia 5
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Os convocados têm cinco dias úteis, a partir de 5 de janeiro de 2022, para o comparecimento ao Tribunal
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Até o momento, 5.590.945 vacinas foram entregues ao Piauí pelo Ministério da Saúde, sendo que o Estado também fez a aquisição própria de outras 200 mil doses.
Governador afastado passa por exames e aguarda diagnóstico dos médicos, segundo assessoria de imprensa. Nos últimos dias, Carlesse foi alvo de processo judicial que levou ao seu afastamento do cargo por 180 dias.
O Piauí aplicou 49.692 doses da Janssen e é esse público que deve receber a dose de reforço.
A Receita Federal esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela Instituição não são realizados em sites privados
Programa oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, que não ultrapasse 3 salários mínimos, respectivamente
A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2022
A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Foram disponibilizadas duas vagas, além da formação de cadastro de reserva para atuar na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22 Região, em Teresina
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
As cotas do PIS/Pasep podem ser sacadas por quem trabalhou em empresas e órgãos públicos entre 1971 até 1988
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
No total, 3.109.762 pessoas se inscreveram para essa edição da prova, menor número registrado desde 2005.
Há uma queda substancial no número de inscritos para a edição passada, cerca de 40% a menos.
Procurador garantiu a legalidade em todos os processos, rejeitando pedido de reexame feito por periódico concorrente.
Assim, com essa nova ferramenta de denúncias, a população poderá prestar o máximo de informações possíveis, inclusive anexando fotos, vídeos, links e documentos
O Registro Geral do Animal (RGA) é obrigatório por Lei em SP para todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses
Além do documento oficial de identificação com foto e da caneta preta e de material transparente, a máscara facial é item obrigatório
. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles