Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Ao lado dos corpos, polícia encontrou uma barra de ferro
Zuloaga, preso por volta do meio-dia, foi finalmente solto no início da noite, por decisão do 40º tribunal de Caracas
Após degolar a mãe, de 56 anos, o jovem ainda chegou a atingir as costas do pai e tentou matar o irmão
Isabela Nardoni diante da justiça dos homens
Indenização por danos morais
A data é o prazo máximo para a desincompatibilização dos gestores que pretendem disputar as eleições deste ano
Uma crônica mal contada sobre cotas
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
O escândalo envolvendo Sandra Bullock, seu marido Jesse James e a amante dele, a stripper Michelle McGee, está em todas as capas de revistas
Juristas acreditam em absolvição do casal Nardoni em julgamento que chega ao quarto dia em Santana
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A vasectomia é um método contraceptivo, recomendado pelos urologistas quando o assunto envolve planejamento familiar
Advogado do médico de Michael Jackson contesta declaração de testemunha
No Piauí, estima-se que 12 mil pessoas são vítimas do problema. No Brasil, esse índice chega a 1 milhão e 200 mil.
Dupla foi flagrada vendendo objetos de furto realizado em uma loja.
Trabalhador exposto a ruídos muito altos não pode exercer a mesma função durante mais de oito anos.
Técnico diz que veteranos não aceitam tão bem um rodízio e que clube está pressionado pelo bom futebol do rival santista
Ela também afirmou que o depoimento da delegada do 9.º DP Renata Pontes “foi muito bom”, e que a testemunha estava muito segura.
Cielo brincou pelo Twitter com Saretta; os atletas são amigos de cidades vizinhas
Com as chuvas, vem os transtornos de famílias que moram em área de risco ou casas de taipa
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado