A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Descubra qual é o felino doméstico que mais adora receber mimos e carinhos, além de curtir demais um bom colinho.
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
José Antônio Noronha ocupava a cadeira 12 da Academia de Medicina do Piauí
Descubra quais são os perigos domésticos que você provavelmente tem em sua casa nesse exato instante! Não se arrisque!
O caso ocorreu na localidade Baixas, zona rural de Canto do Buriti, na região Sul do Piauí.
Chamada pública realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) selecionou nove praias das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste
Os desafios econômicos impostos aos orçamentos domésticos colaboraram para que o indicador alcançasse o maior nível desde setembro do ano passado, 26,1%.
Nego do Borel está no centro de mais uma grande polêmica. Desta vez, o cantor está sofrendo uma cobrança da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O superintendente ressaltou a importância da Casa da Mulher Brasileira, que é responsável pelo atendimento e apoio para mulheres em situação de violência doméstica
Dados da Anac registram alta no número de passageiros em todo o país e revelam preferência dos viajantes por destinos nacionais
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
Giulia Be, Gugu Liberato e Ana Maria Braga aparecem na lista
GPM-PMPI: 2º Caso de violência doméstica em menos de uma semana na cidade de Coivaras-PI
Campanha de vacinação neste sábado (30) conta com 136 pontos para a imunização de animais domésticos
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso
De acordo com os agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina, o jovem foi apreendido por violência doméstica praticada contra a avó.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
A situação ocorreu em Anápolis (GO), na casa da mulher, que tem 43 anos