Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
O caso será apurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Defesa da família de Sérgio Murilo, que morreu no equipamento, contesta e pede punição por dolo eventual.
O advogado foi até o local de trabalho da vítima e lhe ameaçou de morte.
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias