Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Três homens estão presos e aguardam decisão da Justiça para saber se vão a júri popular ou não.
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
Credores fizeram questão de lembrar que o rombo na rede varejista não é a estreia de Lemann e seus sócios
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Juntos, eles provam que a união é um forte e curioso componente do sucesso profissional.
A advogada Thays Machado, 44, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três.
Leandro Mathias Novaes, que divulga conteúdos pró-armas no TikTok, está internado em estado grave
O símbolo é resultado de doação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também estará na sede do Conselho Federal, em Brasília.
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal está preso desde o último sábado (14), quando desembarcou no Brasil.
Elton da Silva confessou o crime e disse que agiu em legítima defesa. Ele foi liberado em seguida, pois não havia mandado de prisão e nem flagrante
O crime ocorreu na tarde de 17 de dezembro, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), e foi registrado pelo 101º DP
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.