O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Nesta segunda-feira, 18 de dezembro, será assinada a Ordem de Serviço para as duas importantes obras no Hospital Universitário.
A prefeita de São João do Arraial, Vilma Lima, expressa sua satisfação em entregar mais obras concluídas e ressalta as parcerias feitas com lideranças políticas
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Michelle eleita seria a grande vitória de Bolsonaro contra o Tribunal e os adversários
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
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Ministro Wellington Dias reúne todos os deputados federais e Marcelo
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
"Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho", rebateu o ministro
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.