O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
Vereador anunciou novos parques e também a realização do Natal Encantado
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Aconteceu no último sábado, dia 19 de novembro, o evento que marcou a assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal Diniz Chaves em Esperantina.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
Segundo a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, no próximo mês, o programa PNH-R entregará mais 62 casas na zona rural de União.
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000