Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Inclusão de pessoas com deficiência em Oeiras é tema de debate na Câmara Municipal de Vereadores
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O empresário organiza evento em que busca convencer Lula e Alckmin para marcar presença
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
As taxas de inscrição variam entre R$ 95 e R$ 120, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de outubro.
Valdemar Costa Neto desgradou aliados ao afirmar que seu partido votaria a favor à possível indicação do ministro ao STF
Empresa está em negociações com a refinaria Riograndense para transformá-la na primeira refinaria voltada para produção de biocombustíveis.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
Evaldo Gomes não descarta colocar seu próprio na corrida eleitoral da capital.
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
O investimento nessas iniciativas é de grande relevância para o cenário energético brasileiro, alinhado com a busca pela sustentabilidade e a redução dos impactos ambientais.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Um avançado aulão Preparatório para o SAEB(Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) na Câmara de Vereadores de Uruçuí
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal
A primavera deve continuar com cara de verão nos próximos meses; um dos responsáveis pelas altas temperaturas é o El Niño
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional