Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
Barraqueiros e ambulantes vem até de outros Estados trabalhar na maior feira agropecuária do Norte e Nordeste do país.
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Após mais de dois anos sem partido, desde que deixou o PSL em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça-feira ao Partido Liberal (PL)
General Silva e Luna disse que sucessivos aumento é relacionado a uma série de fatores.
A operação consistirá em vistorias minuciosas e estruturais em todas as unidades penais do Estado.
Vacinados com a dose única deverão receber a segunda dose. Ministério da Saúde afirma que há imunizante suficiente para todos
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município
A demissão em massa acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do exame
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Luis Carlos Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
O depoimento de Marconny estava remarcado para o último dia 2
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a ação irá reforçar a segurança do sistema penitenciário.