Presídio do DF já recebeu nomes do alto escalão da política envolvidos em escândalos como o Mensalão e a Lava Jato
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
O STF continua minando a operação Lava Jato, com decisões contraditórias, incluindo a anulação do processo que condenou João Vaccari Neto
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.