O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
FBI identifica megaesquema de contrabando no Brasil envolvendo empresas de eletrônicos: autoridades investigam operação
A diminuição de 0,5% da taxa básica de juros colheu elogios até de parlamentares da oposição
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros cargos.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Aliados do governo no Congresso costuram acordo para que o presidente sancione o orçamento em incorrer crime de responsabilidade
A comparação é feita com perfis socioeconômicos semelhantes que concluíram apenas o ensino médio
Presidente recebeu alta às 10h desta segunda-feira (27).
Proposta para estabelecer cláusula de barreira perde força
Sessão foi aberta para analisar a denúncia apresentada contra Temer