STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
FHC é o mais ilustre morador do aristocrático bairro de Higienópolis em São Paulo.