O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina
A XVIII Semana Nacional da Conciliação inicia na próxima segunda-feira (6), em todo o país.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Na última quinta-feira (26), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, esteve em Teresina para uma reunião.
Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas
Desemprego caiu, inflação está controlada, juros despencaram, acesso ao crédito melhorou, a fome está sendo combatida
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O nome do parlamentar já vinha sendo cogitado como uma nova possível adesão ao petista depois de Bárbara do Firmino.
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
Segundo pesquisas, Lula lideraria as intenções de voto com 36,6%, se as eleições ocorressem hoje
"Até que enfim", disse o deputado ao saber da substituição de Rita Serrano feita por Lula
Governo liberou crédito de R$ 425 mi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Mais de 430 mil famílias serão beneficiadas através de ações que estimulam a produção de alimentos saudáveis
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Borrell destacou a necessidade de mais ajuda, entregue de forma mais rápida, especialmente em relação a itens básicos
"É muito generosa a Argentina e os argentinos para receber esse tipo de gente", disse um dos apresentadores se referindo ao deputado brasileiro
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Transtorno se caracteriza por desatenção, desassossego e impulsividade; condição afeta mais de 2 milhões de brasileiros
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios