Cerimônia coletiva em cartório de Campinas reuniu cinco casais LGBT, entre os quais, o de um homem que se casou pela quarta vez -- a primeira, segundo ele, com uma travesti
Dias
Setor sofre com indefinição na tabela de preços e prostituição no mercado
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa em regime de urgência
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
A lei proíbe a veiculação de anúncios ou outra forma de propaganda de serviços de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibição de imagens de nudez e de apelo ao erotismo, em Teresina
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido
As principais matérias do dia você encontra aqui
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Depois de ter sido expulsa da Potycabana à força, a jovem Erick Moraes agora é impedida de ir fazer o Boletim de Ocorrência do caso por conta da paralisação dos policiais civis do Piauí.
O projeto de lei, proposto por 32 deputados do Parlamento iraniano dominado pelos conservadores
Disponibilização de medicamentos orais
Punições sobre ultrapassagens perigosas e rachas ficam mais severas
Rodovia dos Tamoios, em São Paulo: ultrapassar pelo acostamento terá multa de R$ 957,70
MASSAPÊ: Câmara aprova Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Agente de Endemias
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Foram distribuídas 40 senhas para as mulheres realizarem exames da mama gratuitamente
Veja quais são os estados em que a Lei Seca será aplicada durante as Eleições 2014
No estado do Piauí este número é de 880 mil, sendo 600 mil somente em Teresina
De autoria do deputado Flávio Nogueira, a medida ainda prevê multa de até 10 mil UFR-PI (cerca de R$ 25.400)