Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
Em maio, parlamentares tiveram incremento de 4,15% nos vencimentos.
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
Patricia Amorim pediu licença do cargo e viajou para Londres para acompanhar de perto os Jogos Olímpicos.
A regra vale para linhas urbanas e entrará em vigor na cidade em 60 dias
Prefeitura de União nomeia mais concursados
Pesquisas apontas petróleo e gás natural no Piauí, diz ministro Edison Lobão
Empresas terão que informar empregados acerca dos valores recolhidos a título de INSS
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
Emissão da primeira via da carteira de identidade passa a ser gratuita para os cidadãos de todo País
Uma das críticas feitas pelos docentes é que a proposta privilegia mais quem está no topo da carreira.
A proposta prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lei proibe uso de jalecos fora do ambiente de trabalho
Entre março e junho deste ano, 4.682 reclamações foram registradas por beneficiários de plano de saúde
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Enquanto Dilma recebe R$ 19 mil, salários de ministros chegam até R$ 24 mil
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Confira primeiras listas oficiais de salários do governo